Sobre entraves e falhas no processo de implementação das políticas públicas: subsídios para a avaliação

Resumo

Este texto busca refletir sobre as principais questões relacionadas aos entraves e falhas no processo de elaboração de políticas públicas e, ao mesmo tempo, apontar subsídios para sua avaliação. Sendo assim, apresentarei algumas abordagens feitas pela literatura sobre o que é a política publica, destacando as principais ideias de autores nacionais que mapeiam as principais discussões sobre o tema na literatura internacional. O objetivo desta discussão é estabelecer a partir da teoria, um vínculo entre a lógica da construção da política pública e a discussão relacionada com o processo de implementação. No segundo ponto, apresento o contexto dos anos 1990 para execução de políticas publicas, buscando discutir os efeitos da reforma gerencial neste processo e aponto os principais problemas em relação às falhas e entraves deste processo e, por fim, apresento elementos da construção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacando subsídios que auxiliem no processo de avaliação.