Avaliação do financiamento da agricultura familiar na produção, ocupação e renda

Resumo

Dissertação defendida em agosto de 2008 no Programa de Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará – MAPP/UFC, sob a orientação da professora Francisca Silvânia de Sousa Monte. Trata-se de uma investigação sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com ênfase na modalidade denominada Pronaf B, voltada para o combate à pobreza rural. O estudo avalia os reflexos do Pronaf B em relação à produção, ocupação e renda dos agricultores familiares, com base na atuação do programa no âmbito do município de Irauçuba, no Ceará. Adotou-se metodologia baseada em pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo de natureza quantitativa e qualitativa, levando-se em conta estudo realizado em 2005, o qual é utilizado como linha de base. Constatou-se que o Pronaf B é uma relevante política dirigida aos agricultores pobres, tendo crescido significativamente, entretanto deixando margem para sua ampliação. O programa contribuiu para o fortalecimento da ovinocaprinocultura local, de natural voca- This study investigates the National Program for Strengthening for the Family Farmers (PRONAF), with a focus on the Group B of this Program, which is directed to reduce the rural poverty. The study evaluates the Pronaf b in terms of production, occupation and income of family farmers in the municipality of JUL/DEZ 2008 111 ção do município, com reflexo na elevação da produção e da produtividade da atividade. Além disso, o Pronaf B possibilitou o ingresso dos grupos familiares em novas atividades, bem como a manutenção em outras que já eram desenvolvidas pelos agricultores. A ocupação principal relaciona-se à agropecuária, que emprega uma média de 2,5 pessoas por família. A renda média mensal líquida das famílias elevou-se dos R$320,79 registrados na linha de base, para os atuais R$460,90. A renda das atividades financiadas pelo programa foi superior à das demais atividades, porém inferior àquela propiciada por programas sociais. Foi constatada a ausência de assistência técnica, assim como de outras formas de apoio às atividades produtivas financiadas pelo Pronaf B. As famílias estudadas fazem parte do Programa Fome Zero/Bolsa-Família, constituindo o mesmo público-alvo para os dois programas, os quais, no entanto, atuam sem qualquer interação.