Dinheiro direto na escola: um olhar avaliativo sobre o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino de Fortaleza

Resumo

O objetivo do artigo é tecer considerações avaliativas sobre o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE), no contexto da reforma educacional brasileira, e suas implicações para a gestão da escola pública do município de Fortaleza. A intenção foi elencar possíveis elementos indicativos das categorias que embasaram a criação do programa – descentralização, transparência, participação, autonomia e gestão democrática – presentes na implementação e execução do Programa e no cotidiano das escolas públicas municipais. A metodologia da pesquisa levou em consideração as peculiaridades das escolas da amostra, as relações de força manifestas e as especificidades presentes na materialização desta política governamental. A pesquisa realizou-se em duas unidades escolares: uma pertencente à Secretaria Executiva Regional (SER) I e outra à SER VI. Ao final apresentamos uma síntese a partir do marco referencial de análise e dos pontos destacados no decorrer da pesquisa, como: a relação público/privado, a gestão democrática e a descentralização/ centralização.