Projeto escola que protege: uma política pública educacional transversal e interdisciplinar

Resumo

Este artigo discorre sobre a implementação do Projeto Escola Que Protege na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, no contexto de uma política pública educacional de caráter social, que abrange as perspectivas da transversalidade e da interdisciplinaridade. Inicialmente faremos considerações sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), no tocante aos Temas Transversais, bem como sobre as práticas pedagógicas dos(as) Profissionais da Educação formados pelo Projeto. Em seguida, discorreremos sobre a demanda da escola pela articulação com os demais organismos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) para uma prática interinstitucional, no sentido de efetivar a garantia dos direitos humanos desses sujeitos. Essa garantia é também um desafio posto à escola, que é parte desse sistema e está diante da complexidade de realidades e conflitos decorrentes da expansão mundial do capitalismo, num contexto de violação de direitos humanos que se manifesta nas múltiplas formas de violência, as quais interferem diretamente nas relações interpessoais entre os diversos atores da comunidade escolar e no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes, o qual tem como finalidade, de acordo com a LDB nº 9.394/96, Art. 2º, “o seu pleno desenvolvimento e seu preparo para o exercício da cidadania”.