Programa de Autonomia Escolar: desafios para a construçãoprogressiva da autonomia financeira das escolas de Maracanaú, no Ceará

Resumo

Este artigo analisa a política pública de autonomia escolar do município de Maracanaú, estado do Ceará, enfocando a posição que a gestão financeira da escola assume no âmbito das discussões educacionais. Apresenta as concepções de autonomia escolar que permeiam o debate desta temática. Discute as contribuições da política de transferência de recursos financeiros para a construção da autonomia e democratização da gestão. Baseiase na pesquisa exploratória e em fontes documentais, focalizando o cumprimento dos princípios da administração pública. Aponta, finalmente, para a contribuição que a adoção de estratégias de descentralização poderá trazer rumo à autonomia e à gestão democrática da escola.