O quilombo que remanesce: impactos da política pública de certificação e de titulação do território em Rio de Contas, BA

Resumo

O presente artigo analisa o impacto das políticas públicas de certificação do autorreconhecimento como remanescente de quilombo e da titulação do território sobre a identidade étnica dos quilombos remanescentes Barra e Bananal – Rio de Contas – BA. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de um estudo de caso, em que foram utilizadas variadas estratégias e técnicas de coleta de dados. O marco teórico ateve-se a identidade social em sua variante étnica, bem como a sua contrastividade, situacionalidade e caráter político. Conclui-se que as referidas comunidades buscam redefinir a identidade étnica outrora negativa e renunciada, numa identidade positiva, via o rótulo jurídico de quilombo remanescente (identidade quilombola). Destarte, a identidade étnica tornou-se uma identidade racial e, sobretudo, política, que permitiu ao grupo conquistar direitos identitários e territoriais.