Instrumentos de gestão urbana em Presidente Prudente-SP

Resumo

Este artigo visa à discussão sobre a utilização de instrumentos urbanísticos em cidades médias, no Brasil, refletindo na produção do espaço urbano, com ênfase no instrumento Concessão de Direito Real de Uso, tendo como estudo de caso a cidade de Presidente Prudente, localizada no Oeste do Estado de São Paulo. A pesquisa parte dos levantamentos realizados sobre habitação social executados na cidade, focando principalmente nas ações do Poder Público local, e as diretrizes definidas nas políticas públicas municipais, com a perpetuação de ações populistas, mas que beneficiam grande parcela da população.