Política de erradicação do trabalho infantil em Mossoró-RN
Resumo
Entre as muitas iniciativas do Estado brasileiro para amparar crianças e adolescentes que trabalham precocemente está o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Objetivamos avaliar o PETI de Mossoró-RN quanto à sua efetividade e às melhorias nas condições de vida das famílias assistidas. Em 2008 foi aplicado um formulário e realizadas entrevistas de aprofundamento com os responsáveis por crianças e adolescentes vinculadas ao programa há quatro anos ou mais. Constatamos que a maioria dos responsáveis trabalhou quando criança, vindo de famílias numerosas, de origem rural, migrantes e com apreço a valores como honestidade e retidão. As crianças e jovens ainda trabalham. Depois da inserção no PETI o perfil das famílias e os modos de convívio e de sociabilidade delas com suas crianças e jovens sofreram apenas mudanças discretas.