Institucionalização da avaliação em CT&I: o lançamento do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação 2013, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Resumo

Examinam-se os sentidos definidos na Resumo: O presente trabalho visa informar e descrever a institucionalização da avaliação no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). No Executivo federal, poucos são os esforços de consolidação e articulação das estratégias de monitoramento e avaliação (M&A) nessa temática específica. Com o objetivo de preencher tal lacuna, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou a Política de Monitoramento e Avaliação. A metodologia utilizada consistiu na análise de decretos, portarias, documentos oficiais e artigos científicos para caracterizar a nova agenda de monitoramento e avaliação do MCTI (ex post). Os resultados têm sido discutidos internamente no Ministério, na Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação, e disponibilizados no endereço eletrônico do MCTI. Finalmente, identificaram-se alguns desafios, com destaque para a elaboração de objetivos de avaliação focados em mensurar eficiência, eficácia e efetividade dos programas e ações em CT&I e para a definição das metodologias adequadas aos objetivos das avaliações propostas, mediante a construção de Termos de Referência com o detalhamento dos produtos esperados.