Estatuto do Idoso e sua interface com a promoção da saúde: uma reflexão

Resumo

O objetivo deste artigo é refletir acerca do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1 / 10/2003) na interface com a promoção da saúde. O referencial que orientou a análise foram as cinco estratégias de promoção da saúde propostas pela Organização Mundial de Saúde: políticas públicas saudáveis ; ambientes favoráveis à saúde ; ação comunitária ; habilidades pessoais ; e reorientações dos serviços de saúde. Realizou-se estudo teórico, iniciando com um breve histórico das políticas relativas à população idosa e elegendo para análise o Estatuto do Idoso, a lei que consolida as ações já propostas anteriormente. Concluiu-se, a partir da reflexão realizada, que há indicativos na direção da promoção da saúde do idoso. Os formuladores de políticas devem se preocupar com indicar os meios que possibilitem a consecução dos objetivos do Estatuto (artigo 1ºRegular os direitos assegurados ao idoso). A preocupação, portanto, deve ser adequar as instituições de modo a tornar acessível ao idoso o assegurado pelo Estatuto.